Deco chumba seguros de saúde e ameaça processar companhias de seguros
"Parece ser desumano revelar a um consumidor que a maioria dos planos de saúde comercializados por cá são de pouca qualidade e um investimento com pouco retorno." Pode ser "desumano mas é a verdade", concluem os técnicos da Pro Teste depois de analisarem 77 planos de 20 seguradoras. Além de denunciarem "cláusulas abusivas" que a Deco quer ver retiradas ou avança com acções inibitórias.
"Vão ser contactadas as seguradoras e vai ser dado um prazo, não menos que 60 dias, para retirarem as cláusulas consideradas abusivas à luz da legislação contratual. E, se não o fizerem, avançaremos com acções inibitórias para os tribunais", disse ao DN Mónica Dias, economista que analisou os planos de saúde de 13 companhias . A AMA, Global, Groupama, Lusitania, Real, Sagres e Tranquilidade não quiseram participar.
Entre as cláusulas abusivas, está a concessão de um prazo reduzido ou nulo para o cliente reagir às alterações contratuais, por exemplo, o valor do prémio. Ou, quando o consumidor pede para pagar em 12 meses, é obrigado a fazer o pagamento por transferência bancária e sem direito a suspensão do mesmo. As situações já foram denunciadas ao Instituto de Seguros de Portugal e à secretaria de Estado do Consumidor.
Mas "abusivo" são, também, os prémios altos que as seguradoras exigem e o pouco que dão, considera aquela técnica . "Exclusões, períodos de carência, limite de idade e contratos anuais retiram grande parte da utilidade a estes produtos", justificam.
Há todo um conjunto de exclusões, nomeadamente operação à hérnia, transplantes, tratamentos de hemodiálise, de fertilidade e de sida, uma doença psiquiátrica ou epidémica ou, simplesmente, exames gerais "nunca são pagos", acusa a associação.
Para se ter direito ao seguro, é preciso pagar a anuidade esperar três meses para activar as coberturas, mas o período de carência depende da assistência médica. Por exemplo, 12 meses para um parto ou dois anos para tratar varizes e extrair amígdalas. Ou fazem perguntas que os técnicos da Pro Teste consideram ser da vida privada e já o denunciaram à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Mónica Dias considera que são poucas as perspectivas de melhoria no sector, a não ser que seja publicada legislação ou surjam novas seguradoras e produtos.
fonte:http://dn.sapo.pt
