Europa tem novo seguro agrícola
O novo seguro agrícola foi aprovado pelo Parlamento Europeu (PE), com base num relatório do eurodeputado comunista João Ferreira. Um documento sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem que propõe a adopção de uma série de medidas, entre as quais a criação deste seguro agrícola público europeu.
O relatório, aprovado por larga maioria do PE, insta o executivo comunitário a apresentar uma proposta relativa a um regime de seguro europeu «susceptível de mais bem abordar os riscos e a instabilidade dos rendimentos dos agricultores relacionados com catástrofes naturais ou provocadas pelo homem».
Os eurodeputados consideram «urgente que um sistema de compensação mínima no que se refere a catástrofes naturais ou provocadas pelo homem seja igualmente acessível aos agricultores de todos os Estados-Membros».
Segundo o PE, a Comissão e os Estados-Membros devem incluir no cálculo dos prémios agro-ambientais os custos suplementares suportados pelos agricultores, visando a adopção de medidas de prevenção de incêndios (limpeza dos corta-fogos, remoção da vegetação arborícola morta, trabalho do solo ao longo do perímetro das parcelas de terra, etc.), bem como de medidas em matéria de escoamento das águas (limpeza de valas de recepção e canais).
UE deve privilegiar intervenções na floresta e orla costeira
Para além deste seguro, o relatório propõe um conjunto de acções que devem ser alvo de «apoio privilegiado» da União Europeia (UE) – como a limpeza e reordenamento de florestas e intervenções de protecção e defesa da orla costeira –, a criação de um quadro financeiro «apropriado» e iniciativas legislativas no domínio da prevenção dos fogos e em matéria de escassez de água e de seca.
O Parlamento Europeu considera que «as medidas de prevenção em vigor se têm revelado insuficientes» e insiste na necessidade de uma «abordagem completa» à prevenção de catástrofes, que «exigem uma resposta eficaz a nível europeu, assente na solidariedade», salienta o relatório de João Ferreira.
O eurodeputado defende o reforço da cooperação, quer a nível regional quer ao nível da UE e a criação de um «quadro financeiro apropriado», dotado de adequados recursos financeiros para a prevenção e luta contra as catástrofes.
fonte:ambienteonline
